Termos de uso do site
WestJet™- TERMOS DE USO - 4 de abril de 2017
LEIA ATENTAMENTE AS INFORMAÇÕES A SEGUIR.
Jargão jurídico: Embora a WestJet queira ser a companhia aérea com a qual você voa por nossos ótimos preços e espírito descontraído, ainda precisamos informá-lo sobre os aspectos legais. Este documento estabelece os termos e as condições (o "Contrato") sob os quais a WestJet ("nós", "nos", "nosso") permite que você ("você", "seu") use o nosso site ("Site"), seja para se informar sobre nós e nossos serviços ou para fazer reservas de serviços de viagem e outras atividades usando o Site.
Se você estiver acessando nosso Site como o que chamamos de Visitante (veja as definições abaixo), seu uso do Site confirma que você concorda com este Contrato. Para acessar outros serviços ou partes do Site, talvez seja necessário confirmar que você leu, aceitou e concordou com este Contrato clicando em "Aceitar", caso contrário, você não poderá visualizar ou usar essas partes do Site.
ESTE CONTRATO LIMITA A RESPONSABILIDADE DA WESTJET, CONCEDE A VOCÊ UMA LICENÇA LIMITADA E DÁ À WESTJET A PROPRIEDADE E O CONTROLE SOBRE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR VOCÊ. TODAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS PELOS INDIVÍDUOS TAMBÉM ESTÃO SUJEITAS À POLÍTICA DE PRIVACIDADE APLICÁVEL DA WESTJET.
Ajuda e feedback
Caso necessite de assistência para usar o westjet.com, de ajuda para compreender os termos e disposições deste documento, ou deseje nos enviar comentários, ligue para nós.
Muitas das palavras e frases deste Contrato têm significados específicos, portanto, fornecemos esses significados para sua leitura:
a. Quem é você?
Quem você é faz diferença na forma como este Contrato o afeta. Você pode visitar ou usar o Site em diferentes funções e em diferentes momentos, como segue
- Visitante - um Visitante é qualquer pessoa que visita as partes publicamente disponíveis de nosso Site, mas que não é solicitada a clicar em "aceitar". Os visitantes podem acessar informações das áreas publicamente disponíveis do site sem nos informar nada sobre si mesmos, mas, ao usar o site, os visitantes ainda aceitam os termos e condições deste Contrato. Os visitantes não podem acessar áreas do site que exigem senha, não podem reservar serviços de viagem e não podem acessar os Dados.
- Passageiro - Um passageiro é um indivíduo que viaja com a WestJet, obtendo serviços de viagem da ou por meio da WestJet ou de qualquer outra entidade, seja em conexão com serviços de viagem da ou por meio da WestJet ou de outra forma. "Passageiros" incluem Agentes individuais que reservam voos para si mesmos e também incluem os indivíduos com relação aos quais um Agente faz arranjos de viagem. Um Passageiro pode reservar seus serviços pessoal e/ou diretamente, ou pode usar um Agente para fazê-lo. Um Passageiro pode acessar o Site como um Visitante em uma ocasião diferente sem fazer login. "Passageiro" inclui um cliente de um agente de viagens e um funcionário ou outra pessoa com relação a quem um Agente faz preparativos de viagem. "Passageiro" também inclui qualquer pessoa que tenha uma conta com a WestJet ou que esteja acessando o Site para visualizar Dados ou outras informações sobre si mesmo ou outro indivíduo em cujo nome esteja autorizado a agir. Tais informações incluem itinerários de viagem, bem como recompensas e benefícios disponíveis por meio de programas aplicáveis, como o WestJet Rewards.
- Agente - Um agente é qualquer pessoa que reserve serviços de viagem em nome de outro indivíduo, de qualquer maneira. Você é um agente se se enquadrar em qualquer uma das situações a seguir:
- Você está reservando serviços de viagem em nome de um amigo, pai, filho, cônjuge ou outro membro da família (mas com relação às reservas que você faz para si mesmo, você é um Passageiro); ou
- Você é um agente de viagens ou é funcionário, executivo, diretor, contratado ou agente de um agente de viagens (a menos que você seja um agente, mas esteja reservando suas próprias providências; nesse caso, você é um Passageiro); ou
- Você está agindo em nome de uma organização, corporação ou outra entidade, ou é um funcionário, executivo, diretor, empreiteiro ou agente de uma organização, corporação ou outra entidade com a qual a WestJet firmou um contrato para permitir que essa organização acesse o Site a fim de realizar suas próprias reservas e arranjos de serviços de viagem em nome de seus funcionários e outros (chamamos isso de "Reservas Corporativas") e você está agindo em seu nome (a menos que esteja fazendo suas próprias reservas, caso em que você é um Passageiro).
Observe que a WestJet coleta e arquiva seu endereço IP para usá-lo e divulgá-lo para fins de identificação e legais no caso de uso não autorizado ou uso indevido de uma fraude de cartão de crédito ou de pagamento relacionada a uma reserva on-line.
b. Outros termos que você deve conhecer:
- "agir em nome de", ou palavras semelhantes, significa celebrar contratos ou acordos em nome de um Passageiro, o que deve ser feito com seu conhecimento, consentimento e autoridade (a menos que ele seja menor de idade e você seja seu pai ou responsável e tenha o direito legal de fazê-lo em seu nome), e inclui fazer arranjos ou reservas de viagens, contratar o fornecimento de mercadorias ou serviços e fornecer informações pessoais de um Passageiro ou outro indivíduo em conexão com isso.
- Os "Dados" significam todos e quaisquer registros, documentos, dados e informações relacionados aos preparativos de viagem e reservas para os Passageiros, incluindo, sem limitação, informações relativas a todos os preparativos de viagem, itinerários e programações, pessoas de contato, titulares de cartões de crédito ou débito, datas e horários de chegada de voos, companhias aéreas e números de voos, datas e horários de chegada e partida, reservas e programações de hotéis, alojamentos e acomodações, informações pessoais relacionadas a passageiros e acompanhantes de passageiros, reservas em outras transportadoras, inclusive companhias aéreas, empresas de ônibus, limusines, motoristas, operadoras de turismo e prestadores de serviços semelhantes, reservas de aluguel de carros e assuntos relacionados.
- "Informações Pessoais" significam todas as informações sobre um Passageiro, sobre você ou sobre qualquer outro indivíduo identificável, incluindo, sem limitação, nome, data de nascimento, idade, sexo, planos de viagem, informações financeiras, informações de cartão de crédito ou débito e de cobrança, informações de saúde, alergias, preferências alimentares, preferências de assentos, altura, peso, tipo de consumidor e toda e qualquer outra informação relacionada ou que possa ser conectada a um indivíduo identificável.
O usuário concorda que a finalidade do acesso ao Site é permitir que o usuário obtenha informações e (quando aplicável) carregue, baixe, crie, edite, modifique, adicione e exclua os Dados para fins razoavelmente relacionados à elaboração, modificação, reserva, visualização, verificação e gerenciamento dos planos de viagem, programações, itinerários e arranjos do usuário e/ou dos passageiros em nome dos quais o usuário tem autoridade para fazê-lo e, além disso, para gerar e analisar relatórios sobre as atividades do usuário ou dos passageiros em nome dos quais o usuário atua, conforme permitido pela WestJet de tempos em tempos. Uma vez recebidos pela WestJet, os dados passam a fazer parte de um banco de dados de propriedade da WestJet. Quaisquer Informações Pessoais nos Dados serão coletadas, usadas e divulgadas pela WestJet de acordo com o consentimento fornecido por você e com a Política de Privacidade da WestJet.
As reservas para pessoas que possam ter necessidades especiais exigem informações adicionais de qualificação para que a WestJet possa atender efetivamente às necessidades de nossos passageiros. Entre em contato conosco para fazer uma reserva dessa natureza. A WestJet se reserva o direito, sem responsabilidade, de cancelar qualquer reserva feita por meio de nosso site para uma pessoa com necessidades especiais ou deficiências, se, a critério exclusivo da WestJet, uma acomodação razoável de acordo com as diretrizes da WestJet sobre o transporte de tais passageiros não puder ser fornecida em relação à reserva feita.
Você garante e declara à WestJet o seguinte:
- Exceto quando você estiver fazendo seus próprios preparativos de viagem, ou quando você agir em nome de um menor e for o responsável legal ou um dos pais desse menor, você tem a autoridade e o consentimento total e completo do Passageiro para inserir, carregar, baixar, editar, modificar, adicionar e excluir os Dados referentes ao Passageiro, incluindo suas Informações Pessoais;
- Se você agir em nome de uma organização, seja uma agência de viagens (em nome de um passageiro) ou estiver fazendo reservas corporativas em nome de passageiros relacionados a ou de outra organização, essa organização implementou uma política de privacidade em conformidade com a lei e nomeou indivíduos responsáveis com relação à coleta, ao uso e à divulgação de informações pessoais, inclusive por você;
- Ao acessar o Site e/ou adicionar, excluir ou modificar Dados com relação a qualquer Passageiro, você não está violando nenhum contrato, dever ou lei, nem infringindo a propriedade intelectual, a privacidade ou outros direitos legais de ninguém;
- Ao selecionar um tipo de consumidor ao fazer seus próprios preparativos de viagem, ou ao agir em nome de outro passageiro, você deve estar ciente de que a funcionalidade disponível varia de acordo com o site selecionado e,
- Você está ciente do conteúdo deste Contrato e concorda em seguir seus termos e condições.
Você concorda em seguir todas as regras e regulamentos estabelecidos periodicamente pela WestJet. Essas regras e regulamentos estão atualmente definidos neste Contrato, bem como em todas as tarifas aplicáveis registradas pela WestJet. Essas regras e regulamentos se aplicarão ao uso de qualquer tipo do Site e ao acesso aos Dados e se aplicarão a você, seja você um Agente ou um Passageiro ou, conforme aplicável, um Visitante.
Você concorda e confirma que:
- você tem pelo menos 18 anos de idade
- você possui autoridade legal para firmar este contrato e usar o site da WestJet de acordo com todos os termos e condições contidos neste Contrato de Reserva do site da WestJet;
- você está ciente de que as compras por meio de nosso parceiro de viagem estão sujeitas a termos e condições diferentes, conforme segue:
- para seguro de viagem (adquirido via westjet.com), conforme descrito na Política de Seguro de Viagem
- para um aluguel de carro (adquirido via westjet.com), conforme descrito no Aviso legal importante.
Você concorda que, em todos os momentos:
- Seu acesso a este Site é para seu uso exclusivo para os fins declarados neste Contrato. Você não permitirá nem fornecerá acesso a este Site a qualquer pessoa não autorizada ou a qualquer pessoa que não tenha atingido a maioridade em sua jurisdição, a menos que esse acesso seja continuamente supervisionado por você;
- Você está usando este site apenas para determinar a disponibilidade de bens e serviços relacionados a viagens e para fazer uma reserva legítima com a WestJet.
- Se você for um Agente de boa-fé, conforme definido neste Contrato, seu acesso a este Site é permitido somente para fins de desempenho de sua função como Agente, e qualquer acesso ou uso que não seja o permitido a um Agente é proibido. Você tem permissão para acessar este site e fazer download de cópias do conteúdo deste site para uso dentro de sua própria organização somente na medida em que for razoavelmente necessário para cumprir suas obrigações com o outro indivíduo ou indivíduos para quem você está reservando serviços de viagem
- Se você é um Visitante ou Passageiro de boa-fé, tem permissão para acessar este Site e fazer download de cópias do conteúdo deste Site apenas para uso não comercial e pessoal;
- Você selecionará o tipo de consumidor apropriado para a pessoa que estará viajando.
Relacionamento
Você concorda que, ao usar o site da WestJet ou ao fazer uma reserva, você e a WestJet não estão estabelecendo:
- Uma relação de emprego
- Uma parceria comercial ou joint venture comercial;
- Um relacionamento de consultoria; ou
- Um relacionamento em que um dos dois atua como agente legal do outro.
Este contrato não concede direitos, apenas privilégios e permissões. Você concorda que a WestJet, a seu critério absoluto, será a única a julgar se você violou qualquer disposição deste Contrato e que quaisquer privilégios ou permissões concedidos a você como pessoa física, nos termos deste Contrato, poderão ser revogados, suspensos ou rescindidos pela WestJet a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você reconhece que a Internet e os sites acessados por você são inerentemente perigosos e estão sujeitos a falhas de computador, sistema e rede, bem como a atividades humanas maliciosas. Embora a WestJet tome as medidas razoáveis nas circunstâncias para manter a segurança deste Site e dos Dados e a sua privacidade e confidencialidade com relação às informações que você fornecer, você concorda que usa este Site completamente por sua conta e risco e que em nenhuma circunstância a WestJet será responsabilizada por qualquer perda ou dano, seja qual for a causa, exceto conforme expressamente previsto neste Contrato, mesmo se causado por negligência da WestJet.
A WESTJET NÃO GARANTE QUE ESTE SITE FUNCIONARÁ SEM ERROS OU QUE ELE E SEU SERVIDOR OU SERVIDORES ESTÃO OU ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS DE COMPUTADOR, CAVALOS DE TROIA OU OUTROS CONTEÚDOS, DISPOSITIVOS OU PROGRAMAS PREJUDICIAIS. ESTE SITE E SEU CONTEÚDO E MATERIAL, BEM COMO O ACESSO AOS DADOS, SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, ONDE SE ENCONTRAM" E "COMO E QUANDO DISPONÍVEIS", SEM QUAISQUER REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS, CONDIÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A WESTJET SE ISENTA DE TODAS E QUAISQUER CONDIÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO A CONDIÇÃO OU GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO E A CONDIÇÃO OU GARANTIA DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER FINALIDADE ESPECÍFICA. A WESTJET NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA
OU REPRESENTAÇÃO DE NÃO INFRAÇÃO. A WESTJET TAMBÉM NÃO OFERECE GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES RELATIVAS À PRECISÃO, CONFIABILIDADE, INTEGRIDADE OU ATUALIDADE DOS DADOS ACESSADOS PELO USO DO SITE.
A WestJet se esforça para garantir que as informações sejam precisas e atuais. No entanto, não fazemos nenhuma declaração sobre a exatidão das informações contidas no site da WestJet ou sobre a confiabilidade dos serviços de reserva aqui fornecidos. Isso inclui, sem limitação, a disponibilidade de assentos em qualquer voo específico com relação à classe tarifária, número do voo, preço, datas e horários de partida e retorno, voos de conexão e similares.
O usuário também concorda que a WestJet não será responsável por quaisquer danos que o usuário possa sofrer e que, EM NENHUMA HIPÓTESE, A WESTJET SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, GERAIS, ESPECIAIS, ECONÔMICOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES OU PUNITIVOS RESULTANTES DO USO DESTE SITE, seja por ato ilícito, contrato ou qualquer outra causa de ação, incluindo, sem limitação, por perda de dados, informações ou programas, ou danos a computadores ou redes, ou por violação de privacidade e direitos pessoais similares, ou por infração de direitos de propriedade intelectual, OU POR DIFAMAÇÃO, CALÚNIA OU INJÚRIA, ou quaisquer outros danos, independentemente de a WestJet ter sido avisada da possibilidade de tais danos.
Embora a WestJet empreenda esforços comerciais razoáveis para disponibilizar os Dados em uma base razoável, a WestJet não aceita nenhuma obrigação de fazê-lo em qualquer base pré-acordada ou de forma alguma. A WestJet poderá interromper o acesso aos Dados ou encerrar o acesso aos Dados a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade. O acesso aos Dados será, em todos os casos, um privilégio e não um direito ou interesse proprietário de qualquer tipo. Sujeita às suas políticas de privacidade e à legislação aplicável, a WestJet terá a liberdade de modificar, alterar, excluir e, de modo geral, lidar com os Dados conforme julgar adequado. Outras partes podem ter acesso aos Dados e podem alterar, modificar, corrigir ou excluir os Dados. A WestJet não tem controle sobre esses terceiros e em nenhum caso a WestJet será responsável por qualquer confiança depositada por você nos Dados.
Aplicação
O cumprimento das obrigações pela WestJet nos termos deste contrato está sujeito a todas as leis e requisitos regulatórios aplicáveis. Nada contido neste contrato derroga os direitos e as obrigações da WestJet de cumprir as solicitações ou requisitos de aplicação da lei relacionados ao seu uso do site da WestJet ou às informações fornecidas ou coletadas pela WestJet com relação a esse uso.
Os registros de computador armazenados em condições razoavelmente seguras pela WestJet com relação aos Dados, ao Site e ao seu acesso a eles serão aceitos como prova conclusiva de sua conduta, comunicações e negociações com os Dados e o Site. Os registros de computador serão considerados armazenados em condições razoavelmente seguras se forem sistematicamente gravados em um meio durável e inalterável, incluindo um disco, fita, CD ou DVD protegido contra gravação ou meio semelhante, ou, se em um meio alterável, mediante prova razoável de que tal registro não foi alterado.
Você concorda que qualquer violação deste Contrato por sua parte não será totalmente compensável em termos de danos e, portanto, você concorda que a WestJet terá direito a medidas imediatas equitativas, cautelares e outras semelhantes contra você sem aviso prévio e sem a necessidade de provar danos ou a probabilidade de danos.
Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a WestJet por quaisquer danos sofridos caso você viole suas garantias e declarações ou qualquer termo ou condição deste Contrato.
A WestJet concede a você uma licença não exclusiva, limitada e revogável para baixar e visualizar os Dados e outros conteúdos disponíveis neste Site em seu computador para os fins declarados neste Contrato e para nenhum outro fim.
Você não pode ceder este Contrato. Este é e continuará sendo pessoal para você.
A WestJet poderá rescindir este Contrato a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, a seu critério absoluto. O usuário não poderá rescindir este Contrato, que permanecerá em vigor, com tal disposição, sem limitação, a ser aplicada nos termos de qualquer contrato entre a WestJet e, se o usuário for um Agente, qualquer organização para a qual o usuário trabalhe ou em cujo nome acesse os Dados. No entanto, você pode informar à WestJet que deseja que sua conta de acesso fique inativa e nós o faremos.
Este é o acordo, contrato e entendimento completo entre você e a WestJet.
Você concorda que a WestJet não tem controle sobre o conteúdo ou desempenho de qualquer site vinculado a este site, que a WestJet não expressa nenhuma opinião sobre o conteúdo ou desempenho de tal site e que a WestJet não será, em nenhum caso, responsabilizada pelo conteúdo de tal site.
Você concorda e está vinculado aos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps/Google Earth (incluindo a Política de Privacidade do Google).
Este Contrato será regido, em todos os aspectos, pelas leis da Província de Alberta, Canadá, e pelas leis do Canadá em vigor na referida Província no momento. Você concorda que toda e qualquer disputa será julgada somente pelos tribunais da cidade de Calgary, Alberta, Canadá. O usuário submete-se expressamente à jurisdição exclusiva de tais tribunais e concorda em não apresentar nenhuma reclamação ou ação em qualquer outro tribunal. Nada contido nesta seção impedirá que a WestJet inicie uma ação em qualquer tribunal de jurisdição competente para buscar indenização e/ou reparação equitativa contra o usuário por violação deste Contrato. Não é autorizado o uso do site da WestJet em qualquer jurisdição que não dê cumprimento a todas as disposições destes termos e condições.
Caso uma parte ou partes deste Contrato sejam consideradas inexequíveis por um Tribunal de jurisdição competente, essa parte ou partes deverão ser separadas deste Contrato, e as partes restantes do Contrato deverão ser cumpridas. Este Contrato vinculará e beneficiará os herdeiros, executores, administradores e cessionários permitidos do usuário e da WestJet, incluindo suas subsidiárias e afiliadas.
Todos os conteúdos do site da WestJet são: Direitos autorais © WestJet Airlines Ltd. *WestJet ® é uma marca registrada da WestJet Airlines Ltd. Outras marcas registradas de terceiros no site são de propriedade de tais partes, usadas com permissão. Todos os direitos são expressamente reservados.
E
Este é o fim deste Contrato. Se você chegou até aqui, parabéns! Agradecemos sua atenção e esperamos vê-lo voando conosco em breve.